O colonialismo, eis o início de tudo...
“Para os que chegavam, o mundo em que entravam era a arena
dos seus ganhos, em ouro e glórias. Para os índios que ali estavam, nus na
praia, o mundo era um luxo de se viver. Este foi o efeito do encontro fatal que
ali se dera. Ao longo das praias brasileiras de 1500, se defrontaram, pasmos de
se verem uns aos outros tal qual eram, a selvageria e a civilização. Suas
concepções, não só diferentes mas opostas, do mundo, da vida, da morte, do
amor, se chocaram cruamente. Os navegantes, barbudos, hirsutos, fedentos,
escalavrados de feridas do escorbuto, olhavam o que parecia ser a inocência e a
beleza encarnadas. Os índios, esplêndidos de vigor e de beleza, viam, ainda
mais pasmos, aqueles seres que saíam do mar.”
Darcy
Ribeiro (O povo brasileiro)
Para entender o presente e pensar o futuro é
imprescindível compreender o passado. Na tradição da esquerda se diz que as
mazelas de hoje dizem respeito ao que foi plantado lá atrás, não só nas idéias
atitudes e valores das elites, mas, sobretudo, nas escolhas que são marcas das
desigualdades sociais e regionais. Portanto, trata-se de uma herança que não
diz respeito apenas à questão econômica, pois a dinâmica política que se
instalou na formação de sociedade contribuiu diretamente para a conformação das
desigualdades e assimetrias da nação e do estado brasileiro. Assim,
economicamente e culturalmente, o Brasil se constitui enquanto sociedade e se
moderniza carregando as marcas decorrentes da colonização, do escravismo e do
patrimonialismo, acumulação de terras, propriedades e de liberdade dos proprietários
diante do estado, cultura política que permanece na economia e na política da
sociedade brasileira, como explica o advogado e jurista Raymundo Faoro no livro
“Os donos do Poder”.
Como colônia de Portugal e mais tarde como nação
dependente dos países do “primeiro mundo”, o Brasil se desenvolveu na periferia
do capitalismo central europeu, mantendo a forte relação de dependência, que
também de dominação econômica e cultural das nações de perfil imperialista.
Dependência e dominação, riqueza e pobreza são faces de
uma mesma moeda, da relação entre periferia e centro do capitalismo. Lembremos
que no período colonial nenhum país europeu ou americano tinha as riquezas que
havia aqui; ninguém tinha, por exemplo, uma cidade como Ouro Preto em Minas
Gerais, riquíssima em metais preciosos. Pelo clima e solo propícios à produção
de açúcar e pelas riquezas minerais, o Brasil torna-se uma das mais produtivas
colônias de exploração e também aquela que mais fez uso do trabalho escravo,
tanto em número de homens e mulheres trazidos da África quanto em anos de
exploração do trabalho forçado.
Os países europeus
viviam nesse momento (século, XV, XVI) a expansão dos seus mercados,
(mercantilismo) queriam conquistar novas terras para adquirir produtos
primários para a manufatura, além é claro da busca pelos metais preciosos. Isso
porque, assim determinava os interesses da burguesia mercantil metropolitana
(portuguesa). Predominava no sistema colonial uma estrutura produtiva pouco
diferenciada, periferia (colônia) subordinada ao centro (metrópole), economia
dependente. A economia colonial organiza-se, pois, para cumprir uma função: a
de instrumento de acumulação primitiva de capital. (Mello, 1989, p. 39) Essa
economia colonial deveria estabelecer mecanismos capazes de ajustar a
exploração que tal modo que o resultado alcançado com o excedente de tudo que
era produzido se transformasse em muito lucro na comercialização com o mercado
internacional, além da criação de mercados coloniais para o escoamento de parte
da produção da metrópole, portanto, uma dupla exploração nas relações de troca,
tanto na aquisição dos produtos coloniais quanto na venda de produtos às
colônias.
Assim, para que esses objetivos fossem alcançados a
economia colonial foi estruturada a partir da exploração do trabalho
compulsório, servil ou escravo, uma escolha que atendia às necessidades de
Portugal, mas que impedia o desenvolvimento do Brasil colônia.
Basta lembrar que, além de prover todo o luxo da corte
portuguesa e de sua nobreza, foi o trabalho escravo da mineração no Estado das
Minas Gerais que possibilitou, dentre outros investimentos, a reconstrução da
cidade de Lisboa depois do terremoto de 1º de novembro de 1755, registrada
apenas como obra do Marquês de Pombal, primeiro ministro do Reino de Portugal e
responsável pela criação da derrama no Brasil, um imposto criado em 1765 que
permitia às autoridades coloniais cobrarem a quantia faltante do quinto real,
ou seja, o complemento da meta de arrecadação estipulada pela coroa portuguesa.
Mas, para historiadores e geógrafos, existiram duas
importantes categorias de colônias no continente americano, as colônias de
exploração, como o sul dos Estados Unidos, as ilhas do caribe e grande parte do
Brasil, e as colônias de povoamento, como o Canadá, o norte dos Estados Unidos,
Argentina, Chile e o sul do Brasil, hoje Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul.
A distinção dessas duas formas de ocupação colonial leva
em conta o solo, o clima e a presença ou ausência de metais preciosos. Ou seja,
as regiões de clima e solo semelhantes aos da Europa foram ocupadas com a
transferência de colonos europeus que viriam para ocupar a terra conquistada e
constituir uma sociedade semelhante à do país colonizador. Porém, nas regiões
onde havia condições para o plantio de algodão, cana de açúcar, além do ouro,
prata e pedras preciosas, no lugar de colonos o que prevaleceu foi a exploração
colonial com trabalho escravo e
concentração da propriedade da terra e, conseqüentemente, do poder dos
“coronéis”.
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