quarta-feira, 19 de novembro de 2014
terça-feira, 18 de novembro de 2014
GUERRA DO PARAGUAI (1864-1870)
GUERRA DO PARAGUAI (1864-1870)
Com a independência do Paraguai em 1811, assumiu o trono
José Gaspar Rodríguez Francia, conhecido como El Supremo. Ele estabeleceu uma
República Popular, a chamada Ditadura Perpétua, onde exercia um poder
ditatorial para com os ricos oligarcas ainda ligados aos interesses da Espanha,
transformou a propriedade privada em propriedade coletiva, promoveu a primeira
reforma agrária da América Latina. Nacionalizou a igreja católica,
transformando os conventos em quartéis, ele também fez uma grande revolução
cultural, eliminando o analfabetismo e respeitando os costumes indígenas.
O Paraguai começou a crescer e se desenvolver com as
próprias pernas, sem a interferência dos países dominadores. Francia sabia que
para começar uma revolução política, primeiramente tem que fazer uma revolução
econômica.
Em 1840, com a morte de Francia, assumiu o governo o
primeiro presidente constitucional; Carlos Antônio López, esse recebeu o país,
pronto para se iniciar o desenvolvimento, sem analfabetos, sem desempregados e
uma economia voltada para os interesses populares; o que impedia eram os elevados
impostos, e outro fator que retardava esse desenvolvimento; o Paraguai não
tinha saída para o mar, e para exportar seus produtos dependia da boa relação
para com os países vizinhos, como o Uruguai e a Argentina (rio da prata).
A soberania do Paraguai deveria ser eliminada para o bem
da Inglaterra e das classes platinas dominantes. Na visão do imperialismo
inglês, o Paraguai deveria ser igual á seus vizinhos, fornecedor de
matéria-prima e consumidor de seus produtos industrializados.
Quando Carlos Antônio López morreu, seu filho Solano López
assumiu o governo, dando seguimento á infra-estrutura de desenvolvimento
industrial, que havia se iniciado pelos seus antecessores; ou seja, o Paraguai
era o país mais progressista da América Latina. Pela posição geográfica, o
único país que poderia ajudar o Paraguai era o Uruguai, também pela sua relação
amigável, tanto que em 1850, os dois assinaram o acordo de Defesa Mútua.
A Inglaterra sugeriu a troca de governo do Uruguai para
desestabilizar o Paraguai, mas quem iria fazê-lo era seu fantoche, Brasil. Com
a troca de governos Uruguai, Solano não viu alternativa á não ser cumprir o
acordo de 1850, e declarar guerra ao Brasil.
A Inglaterra financiou a guerra, e a Tríplice Aliança
(Brasil, Argentina e Uruguai) na qual eram conhecidos, esperavam uma guerra
rápida por ter uma superioridade militar, mas o Paraguai tinha uma população
patriota que resiste por 5 anos, ao longo da guerra conforme os soldados foram
morrendo, a população se viu na obrigação de lutar, e isso levou á ameaçar até
o feto do ventre da mulher.
A guerra só terminou em 1870, com a morte de Solano López,
em Cerro Cora. Ao final da guerra; da população do Paraguai morreram 96,5% dos
homens, e 75% da população em geral.
Capitanias hereditárias
Capitanias
hereditárias
Durante os primeiros 30 anos desde a chegada e tomada de
posse em 1500, os portugueses não de tanta importância ao território americano
que lhe pertencia, limitou-se apenas a manter o “comércio” de pau-brasil e
enviar escoltas para proteger o território de ataques de piratas,
principalmente franceses.
Após 1530 essa situação mudou os portugueses a fim de
encontrar novas riquezas, isso porque o comércio com a Índia não anda bem das pernas
e, sobretudo os ataques ao seu território na América era cada vez mais
freqüentes, o governo português decidiu pela colonização das terras.
Porém para essa tarefa era necessário desembolsar uma
quantia considerável, o que a coroa portuguesa não tinha. A solução encontrada
para isso foi a utilização de um sistema administrativo já feito em outras
ocasiões em ilhas do Atlântico como Madeira e Cabo Verde, foi assim que nasceu
na América as chamadas capitanias hereditárias.
Assim foi dividido o território em 15 grandes faixas de
terras e 12 indivíduos foram designados a tomar conta, e mais fazê-la
prosperar. Aquele que recebia as terras era chamado de capitão-donatário, e
quando morriam capitanias passava para o filho mais velho, claro para
administrar lembra-se que as terras pertenciam a Portugal, os capitães apenas
administrava.
Porém administrar tais terras era um pouco complicado,
pois sem dinheiro, sem soldados suficientes, eram constantemente atacados por
índios e por piratas estrangeiros. Tudo isso fez com esse sistema não vingasse
como esperado, visto que os capitães ou eram mortos ou acabavam desistindo.
Assim apenas duas dessas capitanias deram certo: Pernambuco e São Vicente. A
primeira, através da cana-de-açúcar, tornou-se o principal centro econômico da
colônia e a segunda tornou-se principal ponto de penetração para o interior do
território.
Brasil Colônia - 1500- 1530
Brasil Colônia
Outra questão a ser tratado sobre esse assunto é a
expressão “descoberta do Brasil” sendo que pensar dessa forma é ignorar a
existência de nativos nessa região antes da presença europeia, mas é de longa
data que percebemos a visão “eurocêntrica” que os europeus colocam no mundo. O
termo certo a se usa nesse ocorrido é os portugueses acharam o Brasil em 1500.
Fase Pré-colonial (1500 – 1530)
A fase pré-colonial se marca pela chegada dos portugueses
e o escambo que era pequenas trocas comerciais como espelhos, escovas e outros
produtos cotidianos europeus pela árvore conhecida como pau-brasil, que na
Europa tinha um bom valor comercial para tingir tecidos e móveis. Não sei pode
também falar que era uma troca injusta por parte dos índios que se esforçavam
por bugigangas, o que temos que ver e a novidade desses objetos perante os
índios. Imagine a sensação dos índios em ver sua imagem dentro daquele objeto,
por isso não podemos disser que o escambo foi uma forma de exploração.
O objetivo inicial dos portugueses era manter as posses
sobre o território e não ocupar como já dito, mas o que aconteceu para que os
portugueses quisessem colonizar? Basicamente duas razões: o baixo lucro obtido
com as índias com o fim do monopólio português por aquelas terras e as invasões
do território brasileiro provocado pelos países que ficaram fora do Tratado de
Tordesilhas, países como Inglaterra e França.
Período Colonial (1530 – 1822)
O primeiro ciclo econômico da colônia foi o PAU-BRASIL,
isso ainda no período pré-colonial após isso tem a cana-de-açúcar com principal
produto brasileiro, era produzido aqui e levado para a Europa, claro sempre por
Portugal. Isso por que é nesse período que nós temos o chamado Pacto Colonial,
basicamente o pacto colonial era a garantia que a metrópole tinha para obter
lucro com sua colônia, isso porque a colônia fica extremante a mercê da
metrópole, não podia fazer comércio com nenhum país que não fosse a sua
metrópole, não podia produzir nada que a metrópole já produzia e não tinha autorização
que criar produtos industriais.
O açúcar se tornou promissor durante um período, mas
ocorreram alguns problemas, o principal foi provocado pelos próprios aliados
dos portugueses, os Holandeses, que trabalhava com Portugal na distribuição do
açúcar na Europa, mas a relação dos dois países mudou após a dominação dos
espanhóis sobre a coroa portuguesa (NA CHAMADA UNIFICAÇÃO DAS COROAS IBÉRICAS).
Isso provocou certa revolta entre os holandeses e causou a invasões holandesas
na região nordeste do Brasil, o que possibilitou aos holandeses aprender todas
as técnicas do plantio, e após saírem do território levaram as técnicas para as
Antilhas local mais próximo da Europa, o que possibilitou fabricar açúcar mais
barato e de melhor qualidade.
Com a concorrência, o ciclo do açúcar entrou em declínio,
sendo substituído pelo ciclo do ouro encontrado pelos bandeirantes.
O FENÔMENO CLIMÁTICO EL NIÑO
O FENÔMENO
CLIMÁTICO EL NIÑO
Meteorologistas
do mundo inteiro já anunciaram que o ano de dois mil e quatorze estará sob
influência do EL NIÑO, alertando sobre os efeitos negativos que o mesmo pode causar
no planeta.
O EL NIÑO é um
fenômeno climático de caráter atmosférico-oceânico em que ocorre o aquecimento
anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico.
Estudos
paleoclimáticos, históricos, arqueológicos e de relatos de navegadores apontam
que o fenômeno ocorre a mais de duzentos anos. Estes apontamentos envolvem
mudança na força dos ventos, transformação na quantidade e intensidade das
chuvas, secas, enchentes, atividade pesqueira e produção agrícola.
Não há uma
única teoria que defina a origem deste fenômeno. Existem várias hipóteses como
ciclos solares, erupções vulcânicas, acúmulo sazonal de águas quentes no Oceano
Pacífico e queda de temperatura na Ásia Central.
Para
compreender como ocorre o EL NIÑO deve-se entender o que é pressão atmosférica
alta e baixa pressão. A pressão atmosférica alta pode ser definida como uma
camada de ar frio e denso que se dirige em direção à superfície, movimento de
subsidência (descida) de ar frio. Esse movimento promove o deslocamento dos ventos
em direção às zonas de baixa pressão, onde o ar é mais quente e menos denso e
tende a sofrer ascendência (subida) contribuindo para a formação dos ventos
alísios.
Em um ciclo
normal, os ventos alísios sopram sentido leste-oeste, originando um excesso de
água no Pacífico Ocidental, de tal modo que a superfície do mar é meio metro
mais alto na costa da Indonésia do que no Equador. Isso provoca ressurgência
das águas profundas, mais frias e carregadas de nutrientes na costa ocidental
da América do Sul, que alimenta o sistema marinho.
Quando o clima
está sob atuação do EL NIÑO, que ocorre entre dois a sete anos, com uma média
de três a quatro anos, os ventos alísios sopram com menos força ( os cientistas
ainda não sabem o motivo) em todo o centro do Oceano Pacífico, resultando numa
diminuição da ressurgência de águas profundas e na acumulação de água mais
quente que o normal na costa oeste da América do Sul.
O clima do
planeta sofre mudanças. Ocorre alteração da distribuição do calor em diversas
localidades da Oceânia, em especial na Austrália. Em algumas ilhas do Pacífico,
além de países do sudeste asiático como Indonésia e Índia, os verões geralmente
úmidos acabam tendo uma redução na quantidade de chuvas. No litoral da América
do Sul e da América do Norte ocorre um aumento de temperatura e, especialmente
nos meses de verão, há um aumento de chuvas e enchentes. Para áreas pesqueiras
do Pacífico Leste, como Peru, Chile e Canadá o EL NIÑO pode ser dramático,
diminuindo a quantidade de peixes.
No Brasil, as
regiões norte e nordeste são afetadas pela ocorrência de seca, mais severa no
nordeste. A região centro-oeste não apresenta efeitos evidentes na mudança do
padrão das chuvas, mas há uma tendência de aumento destas no sul do Mato Grosso
do Sul. No sudeste há aumento sutil das temperaturas médias, diminuindo a
incidência de geadas. E por fim, a região sul que tem excesso de chuvas.
Em relação à
região sul, em ano de atuação deste fenômeno, as chuvas que caíram no final do
outono e no início do inverno neste ano seriam consequência do fenômeno EL
NIÑO?
Os
meteorologistas são cautelosos e consideram cedo para dizer. O período de
duração do fenômeno varia entre dez a dezoito meses e duas épocas do ano são
mais afetadas: a primavera e começo do verão ( outubro, novembro e dezembro) no
ano inicial do evento e final de outono e começo do inverno ( abril, maio e
junho) no ano seguinte ao evento. Então, considera-se que o EL NIÑO neste
período das chuvas estivesse em formação, mas lembram que nenhum fenômeno é
igual ao outro. Analisam a possibilidade de uma intensificação de alta pressão
do Atlântico que impediram as frentes frias de chegarem no sudeste, ficando
concentradas na região.
Se as chuvas
que caíram na região sul não foram ocasionadas pelo EL NIÑO, surge uma
preocupação ainda maior para o período de pico do mesmo neste ano que será na
primavera e verão. Quando as chuvas chegarem encontrarão os solos já
encharcados podendo ocasionar prejuízos ainda maiores dos que causados pelas
chuvas que caíram no final de outono e início do inverno.
Com o episódio
das chuvas, citado acima, fica evidente o despreparo e a falta de projetos de
prevenção da região sul para enfrentar as consequências do aumento da
pluviosidade, principalmente em áreas predestinadas ao alagamento, bem como a
fragilidade das rodovias e para as consequências no setor econômico.
Fenômenos
climáticos, terremotos, vulcões, tornados, cada um em seu tempo de atuação
mostra que a natureza sempre está atuando e se transformando, e , o homem com
toda a tecnologia que criou nem sempre consegue prever, decifrar e controlar a
ação da mesma.
História da vinda da família Real para o Brasil em 1.808
Vinda da família Real para o Brasil
Napoleão Bonaparte, imperador da França, havia decretado o
bloqueio continental, estabelecendo que todos os países europeus deviam fechar
seus portos aos ingleses.
Portugal não aderiu ao bloqueio.
Em 1808, a Família Real
abandonou Portugal porque as tropas francesas invadiram o país.
A Corte veio
para o Brasil e instalou o governo no Rio de Janeiro.
O príncipe D.João
determinou a abertura dos portos, permitindo a todas as nações amigas o
comércio com o Brasil.
D. João governava como príncipe regente porque sua mãe, a
rainha D. Maria I, estava muito doente.
D. João tomou importantes medidas que
trouxeram muitos benefícios ao Brasil, como a criação:
1 - do Banco do Brasil;
2 - da Academia
Militar;
3 - da Academia da Marinha;
4 - do Jardim Botânico;
5 - do Museu;
6 - da Biblioteca Nacional;
7 - da
Imprensa Régia;
8 - da Academia de Belas-Artes;
9 - do Arsenal da Marinha.
Também
permitiu que fossem abertas fábricas no Brasil.
Houve um certo progresso, mas o
governo teve de aumentar impostos para sustentar despesas com a Corte, por
isso, o descontentamento dos brasileiros continuou.
Em 1815, o Brasil deixou de
ser colônia e tornou-se Reino Unido a Portugal e Algarve. Com isso, as
capitanias passaram a ser chamadas de províncias.
Em 1818, coma morte da rainha, D. João foi coroado rei
com o título de João VI.
Em 1821, D. João VI voltou para Portugal.
Ao se
despedir, entregou a chefia do governo brasileiro ao seu filho D. Pedro e disse:
CADERNO - HISTÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
A Luta dos Trabalhadores no Brasil, título deste caderno,
é o ponto de partida do curso sobre Organização e Representação Sindical de
Base – ORSB, que é a base da estratégia formativa da CUT para o fortalecimento
e ampliação da representação sindical a partir do local de trabalho.
Destinado ao
primeiro módulo de ORSB, esse caderno esta organizada em três partes. A
primeira aborda aspectos da Formação da Sociedade Brasileira, seu objetivo é a
problematização das raízes históricas de determinadas práticas e valores que
permanecem em nossa sociedade e como são reproduzidas em nosso cotidiano.
Trata-se de um esforço de compreensão crítica da desigualdade social no Brasil,
de como ela foi se configurando na sociedade e, ao mesmo tempo, sendo
“naturalizada”, ou seja, dada como natural, exterior à vontade humana.
Na segunda
parte do caderno, “as raízes do passado na cultura política brasileira”, é
apresentada uma análise de nossa cultura política, fortemente marcada pelo
autoritarismo, presente nos locais de trabalho, nas instituições, nas relações
onde existe hierarquia, na privatização do espaço público e nas diferentes
formas de linguagem e comportamento.
O caderno é
finalizado com um quadro geral sobre a formação da classe trabalhadora, através
das lutas e reivindicações, ou seja, A História da Classe Trabalhadora no
Brasil do período localizado entre a colonização escravista e o golpe militar
de 1964, quando é interrompido um ciclo de grandes mobilizações operárias e
populares no Brasil, tanto no campo quanto na cidade.
O objetivo da
presente publicação é fornecer uma base teórica e conceitual que permita a
necessária mediação entre os problemas estruturais da sociedade brasileira e os
desafios do movimento sindical, ou seja, uma ferramenta a serviço da formação
de dirigentes e contribua para o avanço das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.
DESIGUALDADE E EXCLUSÃO SOCIAL - MARCA DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA - HISTÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
DESIGUALDADE E EXCLUSÃO SOCIAL:
MARCA DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
A todo o momento ouvimos em diversos espaços, sejam privados,
sejam públicos, pessoas afirmarem que a sociedade brasileira é muito desigual,
e alguns vão além, ao afirmar que ela é excludente. Mas, de fato, poucos são
aqueles que param para analisar o porquê isso existe, ou melhor, porque a
sociedade brasileira se caracteriza como sendo tão desigual e excludente.
Muitos (no campo progressista) poderiam afirmar ser ela desigual porque vivemos
numa sociedade capitalista; o que, obviamente, não estaria errado, já que toda
sociedade regida pelo modo de produção capitalista gera em si as desigualdades
entre os grupos/classes. No entanto, sem desconsiderar, esse traço que nos
coloca como um país capitalista, pretendemos nesse texto refletir sobre quais
os elementos que caracterizam a formação do Brasil e quais as relações sociais,
políticas, econômicas e culturais que marcam essa sociedade. Temos uma história
que passa por vários períodos, e que vai consolidando a forma de ser da
sociedade brasileira. É o que podemos chamar de raízes ou heranças da
construção do país, que se firmam no jeito de ser da sociedade, das quais
parecemos ter grande dificuldade de superá-las, uma vez que se consolidam como
cultura política, ou tradição cultural dominante.
Pensemos no seguinte, e começamos por esse ponto: são
diversos os problemas sociais, econômicos, políticos que hoje fazem parte da
vida do povo (trabalhador) brasileiro. Pode-se enumerar muitos, como por
exemplo: a miséria e a fome, a violência, o preconceito e a discriminação
social e cultural. Para falarmos apenas de alguns desses problemas, temos que:
milhões de brasileiros vivem na mais profunda miséria, a violência urbana
assola as grandes metrópoles do país e na zona rural o conflito entre sem
terras e latifundiários se faz presente nos noticiários, que não cansam de mostrar
verdadeiros massacres realizados no campo. A educação de qualidade é privilégio
de poucos, o analfabetismo atinge índices constrangedores em pleno século XXI;
as injustiças sociais e econômicas são enormes, o que configura um cenário de
apartheid social. Além desses problemas, podemos também lembrar a imensa
distância existente entre o espaço público e a vida do sujeito comum,
trabalhador, que pouco ou nada participa da vida política do seu bairro, da sua
cidade, do seu país. A menção aos ideais de cidadania resume-se ao cumprimento
das obrigações e dos deveres cívicos, como o voto, por exemplo; desconsiderando
a necessidade da participação ativa junto ao poder público, que centralizado em
gabinetes continua a fazer questão dessa distância que tem origens na forma
como nos constituímos enquanto povo/país.
- A partir da percepção do cotidiano das relações
interpessoais e de poder, descreva no quadro abaixo o que te causa incômodo ou
indignação, um problema.
- Indique também as origens ou possíveis causas desse
problema.
Problemas da sociedade brasileira Causa/Raiz histórica.
Esses e outros tantos outros problemas da sociedade
brasileira, necessariamente, não devem ser considerados como problemas
conjunturais, que dizem respeito aos dias de hoje, ou aos últimos tempos. As
deficiências sociais e econômicas que marcam a sociedade em que vivemos, em
geral, são frutos da formação da sociedade brasileira, que funda uma dada
cultura política. Mas, como se deu mesmo a formação da sociedade brasileira?
O colonialismo, eis o início de tudo - HISTÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
O colonialismo, eis o início de tudo...
“Para os que chegavam, o mundo em que entravam era a arena
dos seus ganhos, em ouro e glórias. Para os índios que ali estavam, nus na
praia, o mundo era um luxo de se viver. Este foi o efeito do encontro fatal que
ali se dera. Ao longo das praias brasileiras de 1500, se defrontaram, pasmos de
se verem uns aos outros tal qual eram, a selvageria e a civilização. Suas
concepções, não só diferentes mas opostas, do mundo, da vida, da morte, do
amor, se chocaram cruamente. Os navegantes, barbudos, hirsutos, fedentos,
escalavrados de feridas do escorbuto, olhavam o que parecia ser a inocência e a
beleza encarnadas. Os índios, esplêndidos de vigor e de beleza, viam, ainda
mais pasmos, aqueles seres que saíam do mar.”
Darcy
Ribeiro (O povo brasileiro)
Para entender o presente e pensar o futuro é
imprescindível compreender o passado. Na tradição da esquerda se diz que as
mazelas de hoje dizem respeito ao que foi plantado lá atrás, não só nas idéias
atitudes e valores das elites, mas, sobretudo, nas escolhas que são marcas das
desigualdades sociais e regionais. Portanto, trata-se de uma herança que não
diz respeito apenas à questão econômica, pois a dinâmica política que se
instalou na formação de sociedade contribuiu diretamente para a conformação das
desigualdades e assimetrias da nação e do estado brasileiro. Assim,
economicamente e culturalmente, o Brasil se constitui enquanto sociedade e se
moderniza carregando as marcas decorrentes da colonização, do escravismo e do
patrimonialismo, acumulação de terras, propriedades e de liberdade dos proprietários
diante do estado, cultura política que permanece na economia e na política da
sociedade brasileira, como explica o advogado e jurista Raymundo Faoro no livro
“Os donos do Poder”.
Como colônia de Portugal e mais tarde como nação
dependente dos países do “primeiro mundo”, o Brasil se desenvolveu na periferia
do capitalismo central europeu, mantendo a forte relação de dependência, que
também de dominação econômica e cultural das nações de perfil imperialista.
Dependência e dominação, riqueza e pobreza são faces de
uma mesma moeda, da relação entre periferia e centro do capitalismo. Lembremos
que no período colonial nenhum país europeu ou americano tinha as riquezas que
havia aqui; ninguém tinha, por exemplo, uma cidade como Ouro Preto em Minas
Gerais, riquíssima em metais preciosos. Pelo clima e solo propícios à produção
de açúcar e pelas riquezas minerais, o Brasil torna-se uma das mais produtivas
colônias de exploração e também aquela que mais fez uso do trabalho escravo,
tanto em número de homens e mulheres trazidos da África quanto em anos de
exploração do trabalho forçado.
Os países europeus
viviam nesse momento (século, XV, XVI) a expansão dos seus mercados,
(mercantilismo) queriam conquistar novas terras para adquirir produtos
primários para a manufatura, além é claro da busca pelos metais preciosos. Isso
porque, assim determinava os interesses da burguesia mercantil metropolitana
(portuguesa). Predominava no sistema colonial uma estrutura produtiva pouco
diferenciada, periferia (colônia) subordinada ao centro (metrópole), economia
dependente. A economia colonial organiza-se, pois, para cumprir uma função: a
de instrumento de acumulação primitiva de capital. (Mello, 1989, p. 39) Essa
economia colonial deveria estabelecer mecanismos capazes de ajustar a
exploração que tal modo que o resultado alcançado com o excedente de tudo que
era produzido se transformasse em muito lucro na comercialização com o mercado
internacional, além da criação de mercados coloniais para o escoamento de parte
da produção da metrópole, portanto, uma dupla exploração nas relações de troca,
tanto na aquisição dos produtos coloniais quanto na venda de produtos às
colônias.
Assim, para que esses objetivos fossem alcançados a
economia colonial foi estruturada a partir da exploração do trabalho
compulsório, servil ou escravo, uma escolha que atendia às necessidades de
Portugal, mas que impedia o desenvolvimento do Brasil colônia.
Basta lembrar que, além de prover todo o luxo da corte
portuguesa e de sua nobreza, foi o trabalho escravo da mineração no Estado das
Minas Gerais que possibilitou, dentre outros investimentos, a reconstrução da
cidade de Lisboa depois do terremoto de 1º de novembro de 1755, registrada
apenas como obra do Marquês de Pombal, primeiro ministro do Reino de Portugal e
responsável pela criação da derrama no Brasil, um imposto criado em 1765 que
permitia às autoridades coloniais cobrarem a quantia faltante do quinto real,
ou seja, o complemento da meta de arrecadação estipulada pela coroa portuguesa.
Mas, para historiadores e geógrafos, existiram duas
importantes categorias de colônias no continente americano, as colônias de
exploração, como o sul dos Estados Unidos, as ilhas do caribe e grande parte do
Brasil, e as colônias de povoamento, como o Canadá, o norte dos Estados Unidos,
Argentina, Chile e o sul do Brasil, hoje Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul.
A distinção dessas duas formas de ocupação colonial leva
em conta o solo, o clima e a presença ou ausência de metais preciosos. Ou seja,
as regiões de clima e solo semelhantes aos da Europa foram ocupadas com a
transferência de colonos europeus que viriam para ocupar a terra conquistada e
constituir uma sociedade semelhante à do país colonizador. Porém, nas regiões
onde havia condições para o plantio de algodão, cana de açúcar, além do ouro,
prata e pedras preciosas, no lugar de colonos o que prevaleceu foi a exploração
colonial com trabalho escravo e
concentração da propriedade da terra e, conseqüentemente, do poder dos
“coronéis”.
A EXCLUSÃO COMO PRÁTICA - HISTÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E DA VIDA DO ÍNDIO E DO NEGRO:
A EXCLUSÃO COMO PRÁTICA
A escravização dos indígenas catequizados pela igreja em
nome de Deus e do Rei, mais rentável que a compra e transporte dos escravos
africanos, ao longo do tempo se tornou inadequada ao empreendimento colonial.
As inúmeras doenças adquiridas no contato com o europeu e
a resistência à cultura imposta pelo branco colonizador não produziram os
resultados esperados pela coroa portuguesa. Para os índios que ocupavam esse
território, a vida era uma tranqüila fruição da existência, numa comunidade
solidária em um ambiente generoso; como diz Darcy Ribeiro:
“uma mulher tecia uma rede ou traçava um cesto com a
perfeição de que era capaz, pelo gosto de expressar-se em sua obra, como um
fruto maduro de sua ingente vontade de beleza; jovens, adornados de plumas
(...) engalfinhavam-se em lutas desportivas de corpo a corpo, em que punham a
energia de batalhas na guerra para viver seu vigor e sua alegria.” (Ribeiro,
1995, p. 47)
Para os portugueses, ao contrário, a existência humana era
determinada por obrigações voltadas para o trabalho subordinado ao lucro,
valores que deveriam ser assimilados pelos nativos.
Do confronto entre europeus com armas, epidemias e
subjugação, de um lado, e indígenas com arco e flechas sem imunidade às novas
doenças, do outro, o resultado foi a dizimação em massa dos povos que, por
milhares de anos, ocuparam uma extensa faixa de terra ao longo do nosso
litoral. A estimativa aponta que cerca 3 milhões de vidas indígenas foram
eliminadas apenas nos dois primeiros séculos de ocupação colonial. As poucas
tribos que sobreviveram nessa área permaneceram ilhadas em territórios ocupados
por populações rurais, sofrendo um importante processo de perda de sua cultura.
Assim, com a escravidão indígena, predominante nos séculos
XVI e XVII, somada à escravidão do negro, o Brasil contabiliza uma história de
mais de 350 anos de trabalhos forçados, que fizeram do Brasil a mais importante
colônia portuguesa, a que mais riqueza transferiu a Portugal e uma das mais
produtivas do mundo, mas que deixou uma herança perversa expressa nas
desigualdades sociais e regionais que precisam ser superadas para que um novo
modelo de desenvolvimento seja possível.
O que tem sido apontado como herança positiva por muitos
historiadores é uma outra face dessa ocupação, qual seja, a miscigenação entre
brancos, índios e negros, que está na base da formação do povo brasileiro.
Primeiro a partir da relação entre os senhores da casa grande e as mulheres
negras da senzala. Depois, em várias regiões do país, entre índios e negros que
trabalharam lado a lado como escravos dos engenhos de açúcar, fazendas de café
das minas de ouro.
Entretanto, como bem sabemos, apesar da intensa
miscigenação ocorrida já no período colonial, os trabalhadores ainda sentem a
forte presença do preconceito e da
discriminação, uma marca das elites políticas e econômicas do país, desde os
primeiros colonizadores até hoje, passando pelos republicanos e liberais
paulistas do século XIX, que afirmavam o ideal liberal trazido da Europa, ao
mesmo tempo em que deixavam de lado, de modo conivente, a questão da
escravidão. Como afirmava Luiz Gama, advogado e destacado militante da causa
abolicionista, sem um amplo movimento de
revolta popular, o meio político saberia manter a escravidão até o extremo
limite do seu esgotamento.
Ou ainda como escreveu Darcy Ribeiro, ao afirmar que
nenhum povo que passasse por essa rotina de vida, através de séculos, poderia
sair dela sem as marcas deixadas dessa experiência vivida. Dizia ele:
Todos nós brasileiros, somos carne da carne daqueles
negros e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual, a mão
possessa que os supliciou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se
conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente
insensível e brutal, que também somos. (...) A mais terrível de nossas heranças
é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e
pronta a explodir na brutalidade racista e classista.” (Ribeiro, 1995, p.120)
A PERSISTÊNCIA DA EXCLUSÃO - HISTÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
A PERSISTÊNCIA DA EXCLUSÃO
Do outro lado da opressão a resistência de escravos,
libertos e dos verdadeiros abolicionistas, tal como Luiz Gama. Porém, apesar do
desprendimento desses militantes da causa abolicionista e dos milhares de
líderes negros com Zumbi, organizando a resistência nos quilombos e a luta pela
libertação de escravos é preciso lembrar que o processo de abolição da
escravatura permaneceu sob controle dos proprietários de escravos e de seus
representantes no parlamento.
Portanto, não
foi um ato isolado que encerrou a escravidão, tal como a Lei Áurea, mas um
processo com múltiplas determinações, expressão tanto nas ações de resistência
individual ou dos negros organizados quanto na pressão econômica decorrente dos
interesses econômicos da Inglaterra. O
aspecto jurídico constitui apenas parte da história, ou seja, de conjunto de
leis que se sucederam para que a passagem do trabalho escravo para o trabalho
assalariado não saísse do controle dos proprietários de terra, engenho e minas.
Um bom exemplo
dessa transição sob controle dos donos de escravo foi a Lei do Ventre Livre, de
1871. Porém, na prática, os filhos de escravas, nascidos na vigência dessa lei,
tinham que ficar até os 21 anos de idade nos domínios do dono de seus pais.
Outro exemplo é a lei do Sexagenário, que previa a libertação dos escravos
negros que tivessem mais de 60 anos, mas ao mesmo tempo, exigia desse escravo
idoso mais três anos de trabalho gratuito ao senhor, como forma de indenização.
Essa postura
conservadora das elites proprietárias provocou a divisão dos abolicionistas em
duas correntes importantes, a que propunha a abolição lenta gradual e pacífica,
ligada ao jornal A Província de São Paulo, e a corrente radical, com o advogado
e ex-escravo Luiz Gama à frente, que defendia o levante dos escravos contra os
seus senhores, ao mesmo que atuava nos tribunais, onde contabilizou a
libertação de mais de 500 escravos a partir de processos judiciais.
Com o fim do
processo de abolição da escravidão, sem participação dos quilombolas e dos
abolicionistas comprometidos com os direitos civis, termina a exploração
através de trabalhos forçados e tem início a mais perversa exclusão social,
como aponta o trabalho do pesquisador Andrelino Campos, “Do quilombo à favela-
A produção do espaço criminalizado no Rio de Janeiro”.
A formação dos
primeiros núcleos de favelas nas grandes cidades, como Salvador, Rio de Janeiro
e São Paulo, coincide com o processo de abolição da escravatura. Segundo alguns
estudos, a liberdade do negro não foi acompanhada de oportunidade de acesso a
terra, ao contrário, os ex-escravos foram proibidos por lei de ter propriedades
rurais.
Para os
senhores de terra e escravos e para as elites políticas da época, se tratava de
virar a página da história, como se isso fosse possível. Pelo menos é o que
indica a total ausência de políticas de integração do negro na sociedade e na
vida econômica do país e o seu confinamento nas periferias das cidades. Ou
seja, nenhuma indenização, nem acesso à educação ou formação profissional e
muito menos acesso a terra ou à moradia. Portanto, mais que um processo de
exclusão social pode-se falar também em exclusão étnica ou racial.
Porém, nem mesmo os mais conservadores deixam de
reconhecer que essa parcela da nossa população, mesmo sofrendo o que sofreu,
influenciou e continua influenciando a cultura brasileira, ou seja, que
presença cultural da população negra é decisiva na formação da identidade do
povo brasileiro.
Para Darcy Ribeiro, os africanos mergulharam tão
profundamente e de maneira tão inventiva na construção do Brasil que deixaram
de ser eles, para se fazerem nós, os brasileiros. (Ribeiro, 1995).
Para os ideólogos do campo conservador o reconhecimento da
influência cultural dos negros não significa o reconhecimento da dívida social
pelos anos de trabalho forçado. Apenas serve para reforçar o que é chamado de
ideológica da democracia racial, para enaltecer a unidade/harmonia entre as
classes e etnias, a perfeita integração dos povos, sem qualquer menção à
exclusão a que foram submetidos homens e mulheres que fizeram a riqueza das
elites oligárquicas.
Conclusão: - HISTÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
Conclusão:
Exploração e
exclusão, primeiramente com o indígena e depois com o negro, constituem a
gênese da formação social brasileira, cuja essência se mantém em relação aos
imigrantes europeus que viriam a substituir os escravos nas fazendas e nas
cidades, pois, mesmo em regime de assalariamento, persistiam as relações de
semi-servidão, prática a que estavam acostumados os antigos proprietários de
escravos, avessos a qualquer forma de regulamentação da jornada condições de
trabalho e remuneração.
As relações de trabalho no Brasil, seja na economia agro-exportadora,
seja na indústria, vai reproduzir e reafirmar essa raiz firmada no
mando-obediência, alimentando a tradição cultural dominante, onde direitos não
se consolidam. A construção da cidadania democrática e republicana como
elementos fundamentais do processo de desenvolvimento econômico, político e
social do país, demora a se completar.
No século XX registramos mais continuidades que rupturas
com o passado colonial e escravocrata, mesmo com toda resistência e lutas
sociais de índios, negros e imigrantes, tanto de forma organizada, com ações
diretas de enfrentamento ao conservadorismo quanto no cotidiano das relações
sociais.
Como diz Marilena Chauí, essa resistência tem uma dimensão
objetiva e outra subjetiva, através de “um conjunto de práticas, representações
e formas de consciência que possuem lógica própria (o jogo interno do
conformismo, do inconformismo e da resistência), distinguindo-se da cultura
dominante exatamente por essa lógica de práticas, representações e formas de
consciência.” (Chauí, 1986, p. 25)
Mas, essa herança colonial ainda não foi extirpada das
relações sociais, incluindo nelas as relações de trabalho. Vale lembrar que até
poucos anos atrás muitas empresas, da construção civil às multinacionais de
automóveis, usavam o termo FEITOR para se referir a um trabalhador designado
para comandar e controlar o trabalho dos demais, os peões. Dá para imaginar o
tipo de relações de trabalho praticadas nesse ambiente, onde o negro e os não
escolarizados não se vêem nos postos de comando e decisão.
É importante lembrar que o mito da democracia racial
começa a ruir somente após a conquista de políticas afirmativas, como o
reconhecimento e denuncia da gritante diferença social entre negros e brancos,
mesmo depois de 120 anos da assinatura da Lei Áurea. A distância que separa a população negra do
acesso à educação renda e bens culturais tende a diminuir com a aprovação do
estatuto da igualdade racial, da política de cota nas universidades, do acesso
a terra e da visibilidade e reconhecimento da história e da cultura negra.
Até então, as desigualdades sócio-econômicas foram
naturalizadas pelas elites e seus ideólogos. Na ideologia da igualdade racial,
as diferenças sociais são explicadas pelos atributos naturais de cada indivíduo
ou do esforço de uns e acomodação de outros. Um discurso que não faz menção aos
mais de 300 anos de escravidão e exclusão.
No discurso conservador o que prevalece é o que está na
Lei, e na Lei somos todos iguais, com os mesmo direitos, portanto, a diferença
entre seres humanos sempre existiu e sempre existirá. É natural que seja assim,
certo?
Dê sua resposta. É mesmo natural que seja assim?
O que mais aparece como “natural” nesse discurso das
elites que te causa desconfiança?
AS RAÍZES DO PASSADO NA CULTURA POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA - FATOS NA SOCIEDADE - MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO - HISTÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
AS RAÍZES DO PASSADO NA CULTURA POLÍTICA DA SOCIEDADE
BRASILEIRA
Um país com tanta riqueza, tendo grandes literatos,
repleto de criatividade de seu povo, com grandes cidades, não encontra um lugar
para a maioria da população que vive na exclusão. Isso porque como vimos, desde
o descobrimento, a riqueza produzida no Brasil nunca serviu para o seu povo, as
camadas populares, ela só existiu para o mercado mundial. Foi para o mercado
mundial capitalista que a carnificina se fez presente desde o início da
descoberta, como um moinho de matar gente; moendo milhões de índios e depois
milhões de negros. Esse foi o projeto da classe dominante no Brasil. E vejamos
que, mais uma vez insistimos, a desigualdade e exclusão de ontem se faz
presente hoje nas grandes periferias das cidades e nos sertões do país.
No âmbito da sociedade escravocrata os homens livres e
pobres, sujeitos ao favor dos senhores proprietários de terras e de engenhos,
viviam a sombra de suas dádivas. Essa cultura política que se criou, sobreviveu
ao domínio privado das fazendas e engenhos coloniais, sobreviveu à abolição da
escravatura, expressou-se no compromisso coronelista (república) e chegou até
os dias atuais.
Conforme vimos
também, a sociedade brasileira nasce centrada em relações sociais profundamente
desiguais, nas quais o outro, não se constitui como sujeito, nem como sujeito
de direito, foi assim com o índio, com o negro, com o imigrante e continua
sendo com as camadas populares da sociedade brasileira atual, que não por
acaso, continua sendo em sua imensa maioria os descendentes dos negros da
senzala e dos índios massacrados. Conservando as marcas da sociedade colonial
escravista ou da cultura senhorial, a sociedade brasileira vai reproduzir a
herança recebida; nela a relação é entre um senhor ou superior que manda, e um
inferior, que obedece; um país onde “ou bem se manda, ou bem se pede”. (Sales,
1994, p.27) Essa cultura política do mando e da obediência, que beira a
subserviência, chega a nossa república substituindo os direitos básicos de
cidadania, que não foram concedidos pelo liberalismo que aqui apareceu no final
do século passado (com a República) e que até hoje não se constituiu no
país.
Que ditos populares ou fatos podemos destacar para herança
dessa relação entre Senhor/Escravo ou Mando/Obediência, tal como MANDA QUEM
PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO (nas relações de trabalho, de gênero, raça, etc) - Mando - obediência.
Fatos na
sociedade
As diferenças existentes em qualquer sociedade são
transformadas aqui, em profunda desigualdade, reforçando as relações de
mando-obediência. Persiste uma cultura política, na qual as relações entre os
que se definem como iguais são de compadrio, parentesco, cumplicidade, e entre
os que são vistos e tidos como desiguais (inferiores) a relação social passa a
ser a do favor, do clientelismo, da tutela; aqueles que mandam, mantém os
demais sob sua batuta ao realizar favores para aqueles que nada têm. Ao invés da
busca pelo direito, a busca é para que o pedido de algo seja atendido por quem
de fato manda na casa, na cidade, no país, como se isso fosse algo
profundamente natural. Como se houvesse a necessidade da existência de um
grande poder patriarcal. Não esqueçamos também que, quando essa desigualdade é
muito acentuada, e principalmente quando o outro lado resiste, a relação social
toma a forma nua e crua da opressão, da tortura física e psíquica; tudo em nome
da segurança e do bem estar de todos e do país. As divisões de classe, de
gênero, de raça, são escamoteadas pela idéia (mito) da nação de um só povo,
una, não dividida. Uma sociedade que se fez e que se faz com relações sociais
profundamente autoritárias, paternalistas e clientelistas.
As relações que prevalecem em nossa sociedade, não são
aquelas públicas fundadas nos direitos conquistados, mas sim, relações privadas
(herança do mando e da obediência colonial), o que dificulta a luta pelas
conquistas sociais e econômicas. O espaço público é sempre tomado pelos grupos
que detém o poder, aos demais restam ou pagar pelos serviços (privatizados) ou
ser excluído por não ter recursos. Para os que mandam a lei é sempre
privilégio, para os que obedecem, as camadas populares, a lei é repressão.
(Chauí, 2000, p. 90) Para compreender isso, basta pensarmos nas pesquisas que
mostram quem é a população carcerária do Brasil na atualidade: negros, pobres,
jovens, semi-analfabetos ou analfabetos. A lei é severa para aqueles que não
podem pagar para fugir do cárcere. No Brasil, as cadeias separam os presos pelo
grau de instrução, o que é uma clara evidencia da naturalização da
desigualdade.
Há também em nossa sociedade, uma indistinção entre o
público e o privado. Persiste entre nós, fruto da herança histórica da colônia,
o domínio do privado sobre aquilo que é público. Vejamos que as terras
coloniais, conquistadas pelo Rei de Portugal eram doadas aos particulares
(capitânias hereditárias) que sob o domínio da burocracia portuguesa
administrava os seus interesses particulares e os da Coroa. Essa relação tão
comum em nossa sociedade é a forma de realização da política e de organização
do Estado em que os governantes são verdadeiros “donos do poder”, que estando
nessa posição vão manter relações pessoais de mando, clientela, favor, tutela
com os demais sujeitos. Levando em consideração os direitos dos sujeitos, há um
encolhimento do espaço público em detrimento dos interesses econômicos
privados. (Cf.Chauí, 2000, p.???) Devemos considerar que todo tipo de tutela,
proteção, favor, mandonagem (mais uma vez reafirmamos, raízes do passado
colonial e do coronelismo republicano) vêm ocupar o lugar de direitos civis
inexistentes nas bandas de cá. Isso implica em admitir que as relações sociais
no Brasil se estruturam sem a mediação dos direitos, de tal modo que continuam
a ser regidas sem limites pelo poder privado, sempre entre o favor e a
violência, na recusa do reconhecimento do outro como sujeito portador de
direitos sociais.
Vimos até aqui como acontecem as relações sociais entre o
público e o privado em nossa sociedade, ou seja, como há uma privatização do
espaço público. Reflitamos então sobre como o poder privado define as relações
de trabalho, a vida na cidade e no país.
Sob o manto da cultura do Brasil Colônia, as divisões
sociais são naturalizadas em desigualdades concebidas como inferioridade
natural de alguns grupos/pessoas, como por exemplo, no caso dos trabalhadores
pobres, das mulheres, dos negros, dos índios. As diferenças, importantes em
qualquer vida social, não são respeitadas, como as de gênero, étnicas e sexuais
(homossexuais), permitindo de maneira explícita toda a forma de violência que
na maioria das vezes, se quer, são percebidas como algo brutal pela sociedade;
as diferenças são transformadas em desigualdades.
Podemos dizer que em nossa sociedade ocorre uma
naturalização dos fenômenos sociais, é como se tais fenômenos não fossem
criados/produzidos pelo homem (produção cultural). Dizer que alguma coisa é
natural, significa dizer que esta coisa existe independentemente da ação e
intenção dos seres humanos.
Vejamos que, em nossa sociedade, a pobreza/miséria
é por muitos, naturalmente justificada (“é assim mesmo desde que o mundo é
mundo, ou porque “Deus quis assim”), como se não fosse criação cultural dos
homens que sob determinadas relações sociais e econômicas promovem a
desigualdade social.
Que tipo de preconceito e discriminação social e cultural,
fortemente construídas em nossa sociedade, poderíamos citar. Por que as
diferenças (gênero, étnicas...) em nossa sociedade transformam-se em
desigualdade?
Vemos então, a partir dessa reflexão, que os problemas que
enfrentamos na atualidade no país, não são problemas de conjuntura, têm raízes
no passado colonial, são problemas estruturais, que dizem respeito à forma como
se consolida o Estado e a república brasileira. São essas raízes históricas que
mostram como se constituiu a sociedade brasileira, que evidenciam que os
elementos econômicos, políticos e culturais inaugurados no passado e que
persistem, mantêm intacta as relações sociais estabelecidas na atualidade. Ou
seja, o país, em termos econômicos, continua dependente da economia externa; em
termos políticos e culturais, continua alimentando a cultura política de
práticas baseadas no mando, no favor, na clientela, nas quais o privado
prevalece em detrimento do que é público; e por fim, como início e ao mesmo
tempo, resultado desse processo, continua promovendo toda espécie de
desigualdade econômica e social e excluindo de fato aqueles que constroem o
país; as camadas populares.
Os problemas que apontamos no início desse texto são parte
desse todo, dessa engrenagem montada no passado e que persiste. Os excluídos de
hoje continuam sendo aqueles que não tiveram acesso aos recursos econômicos,
educacionais, sociais. São os negros nas periferias, as crianças sem infância,
o sem terra no campo, o sem teto na cidade, as camadas populares explorados na
relação capital e trabalho. A Senzala de hoje fica um pouco mais distante da
Casa Grande, uma vez que as periferias das grandes cidades estão afastadas dos
centros. Mas a violência urbana, por exemplo, insiste em mostrar a proximidade
desses mundos e a necessidade de rever o tamanho das desigualdades sociais e de
toda a exclusão produzida no país, herança de um passado perverso que as
classes dominantes insistem em reviver, em nome de suas garantias econômicas e
políticas.
MOMENTOS DE RUPTURA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR - HISTÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
MOMENTOS DE RUPTURA
POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Vimos que uma das marcas da nossa sociedade é
autoritarismo que se expressa sob várias formas no nosso cotidiano.
De que forma viver as práticas autoritárias influenciam
nossas vidas, tanto nos espaços públicos (nos local de trabalho, na
participação na vida política, cultural de nossas cidades..) como nos espaços
privados (em casa, nas relações com os filhos, nas relações com maridos e
esposas, nas relações com quem nos presta algum tipo de serviço)?
Há várias formas de expressão do autoritarismo que são
praticadas e reproduzidas pelas pessoas, você conhece algum ditado popular que
tenha esta característica, que signifique uma relação autoritária e desigual?
A partir de meados dos anos 70 os movimentos sociais em
geral começam a se mobilizar contra o custo de vida e o arrocho salarial,
rapidamente essas mobilizações se transformam num amplo movimento de massa
contra a ditadura militar. A luta contra a ditadura e pela democratização do
país envolveu homens e mulheres do campo e da cidade, unindo amplos setores da
sociedade que se aglutinaram pela conquista da democracia em nossa sociedade.
A participação popular na redemocratização do país tingiu
a sociedade de práticas participativas e mobilizadoras que não estavam previstas no processo de
abertura lenta e gradual planejada pelos
militares com o apoio da elite civil
conservadora. Um dos momentos de maior vibração da sociedade no processo de
luta contra a Ditadura foi a Campanha pelas “Diretas Já”, em 1984, que
mobilizou milhões de brasileiros com a realização de comícios gigantescos em
todo país. A derrota da campanha das pelas “Diretas Já” causou um enorme
sentimento de frustração na sociedade brasileira, porém essa frustração,
reforçou a convicção por parte da sociedade civil, de que era fundamental a
continuidade do processo de mobilização e organização para que a democracia
pudesse incorporar suas demandas, além disso, era fundamental que os movimentos
sociais reforçasse suas organizações (partidos, sindicatos, associações) a fim
de que pudessem se disputar e hegemonia na sociedade na perspectiva de
construção de uma alternativa real de poder frente aos setores conservadores da
sociedade.
No final dos anos 80 tivemos um importante acontecimento
no Brasil, que foi a Constituição de 1988, este fato na vida política
brasileira marca uma nova fase para a participação popular (do povo, das
pessoas que não tem acesso aos cargos de poder público), que reconhece as
demandas sociais e a organização popular em torno de temas importantes para a
vida de qualquer cidadão (como a saúde pública, educação pública, espaços de
participação institucionais etc.).
Mas, para chegarmos às conquistas desta Constituição, tivemos
muitas histórias de luta e de enfrentamento com os governantes (representados
pelos que sempre dominaram o poder político em nosso país e tinham interesses
em manter o Brasil de forma desigual). Vamos voltar um pouco no tempo e
resgatar alguns momentos das lutas do povo brasileiro em determinados momentos
da conjuntura política do país.
Mas, quais foram às mudanças que aconteceram no Brasil
desde que a família real portuguesa veio para cá (em 1808), quando o Brasil
ainda era uma das colônias de Portugal?
Na verdade, foram muitas as mudanças que aconteceram,
vejamos algumas:
- O Brasil deixou
de ser colônia de Portugal e se tornou um país independente (que tem a data
oficial marcada em 7 de setembro de 1822);
- Fim da
escravidão (que tem a data oficial marcada em 13 de maio de 1888);
- O Brasil deixa
de ser um Império e passa a ser uma República (data oficial 15 de novembro de
1889).
Independência do Brasil - HISTÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
Independência
do Brasil
A independência do Brasil em relação à dominação
de Portugal significou mudanças para a chamada aristocracia rural, que eram os
grandes donos das terras brasileiras, proprietários de escravos e defensores da
monocultura do café para a exportação.
Podemos dizer que nesta época (1822 a 1889) havia
basicamente três grupos de interesses entre os aristocratas rurais: os da
região sudeste (que plantavam o café);
os do nordeste (que plantavam cana de açúcar e algodão) e os do sul do país
(que cultivavam gado). O debate estabelecido entre os grupos era em ralação aos
impostos que tinham que pagar para Portugal e como iriam se sobrepor um em
relação ao outro.
Mas, nenhum dos grupos de interesses rural
colocou em questão a necessidade do fim da escravidão, pelo contrário queriam
manter o sistema escravista como modo de produção, além disso, o tráfico de
escravos se mostrava ainda extremamente rentável para os traficantes. A
manutenção estava associada a permanência da economia baseada numa só produção
agrícola, a monocultura, que exigia grandes extensões de terras concentradas,
com poucos proprietários.
Este momento de ruptura política, a Proclamação da
Independência, teve então interesses destes grupos dominantes, e o projeto de
Nação que foi construído estava limitado aos interesses desses grupos. Não
havia naquele momento nenhuma intenção de mudar as relações sociais, o sistema
de trabalho ou o modo de produção. A primeira opção da elite não era romper
politicamente com Portugal, inclusive com um parlamento único com
representantes do Brasil e Portugal, queriam apenas autonomia financeira. A
segunda opção era o rompimento com Portugal sob regime monárquico e a última
opção seria o rompimento político com Portugal e a instauração de um regime
republicano.
Como sabemos a segunda opção foi a escolhida
pela elite. Foi a atitude dos representantes da nobreza e da burguesia da
cidade do Porto buscando restabelecer a condição colonial, que fez pender a
balança para a separação e a única opção da elite vinculada aos interesses da
Colônia foi proclamar a independência. Porém, a fizeram da forma mais branda possível através de negociações
políticas e não através de uma guerra declarada que pudesse envolver as camadas
populares, por isso a opção, pela Monarquia e por D. Pedro I.
Proclamar a República era tido como um gesto
muito ousado pela nossa elite, pois havia um temor quase indisfarçável de que a
república levasse a fragmentação do país e à guerra racial levando-se em conta
que a escravidão era a base da economia
e que os escravos compunham quase um terço da população.
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